Garantir o cumprimento de todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis, monitoramento de atividades, prevenção de conflitos de interesses, levando em consideração o Código de Conduta da Empresa. Administrar um programa de Compliance coordenando as políticas, ferramentas e decisões que precisam ser tomadas no âmbito do programa. Apoiar ou responder de maneira adequada a dúvidas que possam surgir.
Colocar-se ao lado dos demais colaboradores da empresa, como verdadeiros membros de suas equipes, na busca de soluções cabíveis: atingir os objetivos da área e, ao mesmo tempo, garantir a presença dos princípios éticos e de integridade. Estar preparado para defender os princípios dos Mecanismos de Integridade e Sistemas de Compliance, de forma incondicional.
Reunir argumentos consistentes e convincentes, alinhando as pessoas da empresa na mesma direção preconizada pelos Mecanismos de Integridade e Sistemas de Compliance.
Colocar-se ao lado dos demais colaboradores da empresa, como verdadeiros membros de suas equipes, na busca de soluções cabíveis: atingir os objetivos da área e, ao mesmo tempo, garantir a presença dos princípios éticos e de integridade. Estar preparado para defender os princípios dos Mecanismos de Integridade e Sistemas de Compliance, de forma incondicional.
Reunir argumentos consistentes e convincentes, alinhando as pessoas da empresa na mesma direção preconizada pelos Mecanismos de Integridade e Sistemas de Compliance.
Análise do Ambiente Atual
Existência ou não de um Programa de Compliance
Vantagens de estar em conformidade:
Preservação da Integridade Civil e Criminal
Aumento de Eficiência
Vantagem Competitiva
Ganhos de Produtividade
Oportunidade de Negócios
Identificação de Riscos e Antecipação dos Problemas
Limitação de Responsabilidade
Vantagens de estar em conformidade:
Preservação da Integridade Civil e Criminal
Aumento de Eficiência
Vantagem Competitiva
Ganhos de Produtividade
Oportunidade de Negócios
Identificação de Riscos e Antecipação dos Problemas
Limitação de Responsabilidade
Gestão de Atividades de Compliance
Definições de Siglas e Documentos, Organização de Diretórios (Pastas), Desenvolvimentos do Plano Diretor de cada área, Relacionamento com a Alta Administração, Risk Assessment (Indicador/Report e Plano de Contingencia), KYC, KYE, KYP, Políticas, Normas, Procedimentos, Atribuições, Treinamentos e Avaliações, Controles Internos, Comunicação, Criminal Compliance, Auditoria e Monitoramento, Investigação Interna e Reporte, Due Diligence.
Referências
FRS - Federal Reserv System - USA
Formulação e execução das Políticas Monetárias
BCBS - Basel Committee on Banking Supervision (Basiléia) - Global
Supervisão bancária, visando a fortalecer a solidez dos sistemas financeiros
FCPA - Foreign Corrupt Practices Act - USA
Pagamento de subornos a representante de governos estrangeiros com a finalidade de obter, reter ou direcionar um negócio.
Lei 08.137/1990 - BRA
Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária
Lei 08.429/1992 - BRA
Lei Improbidade Administrativa
Lei 09.613/1998 - BRA
Lei Criação do COAF
Lei 10.303/2001 - BRA
Lei Inside Trading - Informações internas usadas
SOX ou SarbOx (Sarbanes-Oxley) - USA
Evitar o esvaziamento dos investimentos financeiros e a fuga dos investidores causada pela aparente insegurança a respeito da governança adequada das empresas
UKBA (United Kindon Bribry Act) - UK
Combate e prevenção à corrupção. É considerada uma das legislações mais severas do mundo
Lei 12.529/2011 - BRA
Lei do CADE - Concorrencia Leal
Lei 12.683/2012 - BRA
Lei Lavagem de Dinheiro [Altera a Lei 09.613/1998]
Lei 12.846/2013 - BRA
Lei Anticorrupção Brasileira
Lei 12.813/2013 - BRA
Lei de Conflito de Interesses
Formulação e execução das Políticas Monetárias
BCBS - Basel Committee on Banking Supervision (Basiléia) - Global
Supervisão bancária, visando a fortalecer a solidez dos sistemas financeiros
FCPA - Foreign Corrupt Practices Act - USA
Pagamento de subornos a representante de governos estrangeiros com a finalidade de obter, reter ou direcionar um negócio.
Lei 08.137/1990 - BRA
Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária
Lei 08.429/1992 - BRA
Lei Improbidade Administrativa
Lei 09.613/1998 - BRA
Lei Criação do COAF
Lei 10.303/2001 - BRA
Lei Inside Trading - Informações internas usadas
SOX ou SarbOx (Sarbanes-Oxley) - USA
Evitar o esvaziamento dos investimentos financeiros e a fuga dos investidores causada pela aparente insegurança a respeito da governança adequada das empresas
UKBA (United Kindon Bribry Act) - UK
Combate e prevenção à corrupção. É considerada uma das legislações mais severas do mundo
Lei 12.529/2011 - BRA
Lei do CADE - Concorrencia Leal
Lei 12.683/2012 - BRA
Lei Lavagem de Dinheiro [Altera a Lei 09.613/1998]
Lei 12.846/2013 - BRA
Lei Anticorrupção Brasileira
Lei 12.813/2013 - BRA
Lei de Conflito de Interesses
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